Muro Sem Vergonha

Deus em Portugal

Mais um texto do nosso excelso colaborador João V. Claro:

Aqui há dias, um amigo francês disse-me – a propósito da insistência do nosso governo numa referência a Deus na Constituição europeia - que nos não sabia tão beatos e confessou-me que desconhecia que a nossa Constituição contivesse uma referência ao Altíssimo.

Desculpei-o duas vezes:

- Em primeiro lugar, porque não somos mais beatos do que os franceses: hoje, cada portuguesa tem em média 1,4 filhos, o que quer dizer que os conselhos em matéria contraceptiva do tio João Paulo não as perturbam em demasia, e as nossas igrejas estão tão vazias como as deles, apesar das relações incestuosas que a Igreja mantém com o Estado em Portugal.

- Depois, porque, por estranho que pareça, a nossa Constituição não contém – valha-nos Deus! – referência nenhuma ao Altíssimo; ou seja, o nosso governo – ao lado de super-potências morais como a Polónia, a Eslováquia, Malta e a Itália (do Berlusconi) - chateia a moleirinha a franceses, ingleses, alemães & outros para meter Deus na Constituição europeia, mas não parece incomodar-se com a pequena incongruência que resulta de, ao mesmo tempo, Ele não constar da Constituição cá da terra…

Eu desculpei o meu amigo francês, mas não desculpo o Durão Barroso: para os mais velhos, pareceu-me ter voltado aos anos 60, quando o António Calvário, de joelhos, a cantar a “Oração”, nos representava na Eurovisão… (“Senhor, a Teus pés eu confesso”: 0 votos, último lugar, vergonha nacional).

A nossa igreja é abusadora, e tem de ser posta no lugar. Longe de mim ser um anti-clerical tipo Primeira República: quem quiser acreditar que a Virgem apareceu a uns pastorinhos, e lhes contou uns segredos muito complicados, faça favor: embora esclarecido, não sou déspota, e não me proponho proibir o ópio ao povo. Agora o problema é que a igreja não se fica pelo reino de Deus e vem chatear a república dos homens; porque se mete na política, repito, tem de ser posta no lugar.

A melhor maneira disso acontecer é perder um referendo sobre a legalização do aborto. Quando isso acontecer – porque é evidente que, mais tarde ou mais cedo, isso vai acontecer – Portugal vai ficar diferente, e vai ficar melhor: deixa de alinhar com a Polónia e passa a alinhar com a Espanha ou a Bélgica (um pequeno milagre de modernização, portanto).

Ao contrário do que pretendia o Bloco de Esquerda (ou se calhar ainda era o PSR), quando na altura do primeiro referendo apareceu com um cartaz sexy, em que uma mão marota se metia à frente de uma vagina peluda, não se sabe bem para quê (além de perder votos), a legalização do aborto não serve para as mulheres terem “direito ao corpo” – nem essa fórmula pretenciosa deve ser contraposta ao suposto “direito à vida”, pelo contrário: o que é preciso é trazer a discussão das alturas da metafísica para o terreno da política.

A legalização do aborto também é, obviamente, uma questão de classe, como até a Zita Seabra, no seu tempo, conseguia compreender, mas por chocante que seja – e é - a discriminação social a que o aborto clandestino dá origem, há uma questão de princípio, de natureza política, insisto, que precede neste caso a questão social – como Locke precede Marx na história do pensamento social europeu, e a igualdade formal precede a material: é a questão liberal, e burguesa, da tolerância.

O valor exemplar da legalização do aborto reside nisto: forçar a igreja católica a retirar-se do temporal para o espiritual, do público para o privado, do domínio da lei para o das consciências; a cuidar do seu rebanho e a deixar o resto da malta em paz. Parece-me claro que a legalização do aborto tem de fazer-se por referendo, não só porque, tendo havido um primeiro referendo sobre o assunto, uma mudança legislativa sem consulta popular pareceria sempre ilegítima, como porque o processo e o resultado de um tal referendo podem – e devem – constituir momentos importantes da secularização (e da modernização em geral) da sociedade portuguesa. E esse combate deve ser travado por uma ampla plataforma cívica, e em torno do mais abrangente dos argumentos: não o de um esotérico direito à sexualidade, não o da verdadeira mas redutora dimensão social da questão do aborto, mas o da tolerância, o da geral e abstracta tolerância, contra a fixação na lei comum das crenças de alguns. Ite missa est.

Publicado por NRA em junho 1, 2004 11:59 AM